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1a. Rodada Técnica de Acompanhamento da Implementação do Plano Diretor Municipal


O Conselho Municipal da Cidade realizou, com apoio da Secretaria Municipal de Articulação Comunitária de Prefeitura de São João Del-Rei e da Universidade Federal de São João Del-Rei, a 1a Rodada Técnica de Acompanhamento da Implementação do Plano Diretor Municipal de São João Del-Rei.


O evento, no formato de audiência pública do Conselho Municipal da Cidade, foi realizado no dia 09 de maio de 2008, no Centro Cultural da UFSJ, iniciando às 08 horas e terminando às 14 horas.  Sendo o evento um formato público, foram enviados convites a lideranças do governo municipal, Ministério Público, Sindicados e Associações de Moradores.  A audiencia pública busca contribuir com recomendações de prioridades e metas para a efetivação dos instrumentos de implementação do Plano Diretor e propor alterações na lei do Plano Diretor de forma a realizar uma revisão de pontos a serem alterados ou incluídos no corpo desta lei.


Os membros do Conselho Municipal da Cidade, coordenados pelo Presidente Air Resende, o Secretário Pedro Chaves e pelo membro efetivo da UFSJ, Profa. Patricia Almeida Ashley, ouviram e fizeram questionamentos aos representantes da Prefeitura Municipal de São João Del-Rei sobre os avanços e os desafios para a efetivação dos Instrumentos de Implementação do Plano Diretor Municipal.  O evento foi registrado em Ata do Conselho Municipal da Cidade, em Lista de Presenças e em reportagem da TV Campos de Minas.


Na lista dos órgãos municipais convocados para a reunião pública pelo Conselho Municipal da Cidade, compareceram: representantes da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Urbanismo, Secretaria Municipal de Fazenda, Departamento Autônomo de Água e Esgoto, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.  Não compareceu nenhum representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo registrado em ata os comparecimentos dos demais representantes e a ausência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.


Seguem abaixo os documentos da Rodada Técnica, incluindo:

  • as apresentações dos ouvidos durante a reunião pública na forma de slides power point;
  • a lista de itens de Instrumentos de Implementação do Plano Diretor e a situação final de sua efetivação validada durante o evento pelos representantes da Prefeitura de São João Del-Rei;
  • a análise, parecer e metas do Conselho Municipal da Cidade com as recomendações para o Poder Executivo e Legislativo Municipal

Documentos da Rodada Técnica
Abertura da Rodada Técnica pelo Membro Efetivo da UFSJ, Profa. Patricia Almeida Ashley, no Conselho Municipal da Cidade - Slides Power Point

Apresentação da Secretaria Municipal de Governo e Desenvolvimento Econômico - Slides Power Point

Apresentação do Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto - DAMAE - Slides Power Point

Apresentação da Secretaria Municipal de Saúde - Slides Power Point

Apresentação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Slides Power Point

Lista de Instrumentos de Implementação do Plano Diretor e situação final de efetivação da implementação após a Rodada Técnica - Arquivo PDF
Análise, Parecer e Metas pelo Conselho Municipal da Cidade sobre a efetivação dos Instrumentos de Implementação do Plano Diretor - Posição aprovada pelo CONCIDADE em 20 de junho de 2008

Lista de Metas de Conclusão - Por Mês e Ano - dos Instrumentos de Implementação do Plano Diretor Municipal - Posição aprovada pelo CONCIDADE em 20 de junho de 2008


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