PROJETO ECOCIDADES


ECOCIDADES


SERRA DO LENHEIRO


PROEXT MEC CIDADES


INTERAÇÃO E AGENDA

Diagnóstico e Planejamento Participativo para o Programa Serra do Lenheiro

Método de Análise e Consolidação das Diretrizes para o Programa

Para melhor analisar as diretrizes propostas pelos participantes do Curso de Atualização em Gestão Urbana com ênfase em Saneamento Ambiental, seguimos a seguinte metodologia para a consolidação deste relatório.

• Registro na íntegra das diretrizes recomendadas (individual, dupla e grupo)

• Arranjo de dimensões analíticas pelos temas do curso para classificação do texto das diretrizes na íntegra

• Análise de categorias e sub-categorias temáticas por cada uma das dimensões

• Relatório Síntese com as recomendações e comentários sobre a pertinência, relevância e grau de consenso e freqüência de ratificações

Relatório Síntese

No Curso de Atualização em Planejamento e Gestão Urbana com ênfase em Saneamento e Proteção Ambiental foram abordados temas que são bastante pertinentes à questão da Sustentabilidade das cidades e do Parque Serra do Lenheiro. Todas as palestras e o material didático preparados aos participantes tiveram como objetivo subsidia-los na formulação de diretrizes para o Programa Parque Serra do Lenheiro.

Os participantes do Curso individualmente, em dupla ou em grupo formularam diretrizes referentes a Gestão Ambiental e a Gestão do Parque Serra do Lenheiro; sobre Educação Ambiental; sobre Abastecimento de Água e Esgoto e Drenagem Urbana; e por fim os integrantes formularam diretrizes referentes a questão dos Resíduos Sólidos.E para facilitar a compreensão deste relatório, propõe-se fazer uma análise dos itens que foram citados com freqüência superior a 50% e um relatório sobre os itens restantes.

A partir da exposição destes itens não se pretende fazer uma análise considerando variáveis como escolaridade, renda e idade dos participantes, o objetivo do curso é a elaboração de um documento propondo as diretrizes que os participantes do curso ratificaram, independente destes fatores acima. Foram definidos pesos diferentes para participantes individuais, em dupla e em grupo, em ordem crescente, o peso da ratificação individual foi menor do que o das ratificações em dupla e assim sucessivamente. Seguindo esta metodologia, abaixo segue um relatório com os itens citados com freqüência superior a 50% e em seguida um relatório com os itens com freqüência superior a 50%.

Relatório referente aos itens citados com freqüência superior a 50%

Com incidência superior a 50 % supõe-se que estas diretrizes são preocupações e problemas que os participantes sabem que incidem ou até mesmo são enfrentados por eles. Seguindo esta lógica, abaixo segue os tópicos em ordem cronológica do curso. Haverá uma análise dos itens que foram citados pela maioria dos integrantes do Curso de Atualização.

I – Gestão Ambiental Urbana e para o Parque Serra do Lenheiro

As pessoas focaram suas diretrizes para solucionar as questões relativas ao parque. As questões referentes à gestão urbana são citadas nos tópicos posteriores.

Neste tema, o item Mapeamento e Delimitação da Área do Parque teve 69% de incidência. Esta incidência foi tão evidenciada devido às exposições dos palestrantes referentes ao tema e pelos participantes que vivem nas áreas no entorno da Serra do Lenheiro. As medidas, ou métodos, para que o mapeamento e a delimitação do Parque também foram citados, no entanto com incidência inferior a 50%, que no próximo relatório será exposto.
A criação de um Conselho Gestor do Parque foi um tópico bastante ratificado com 75.5% de incidência. Há um participante que propõe um conselho formado por prefeitura, Ong’s e a UFSJ. Ou seja, a necessidade de um conselho é algo que muitos participantes propuseram para viabilizar esta área como um ponto turístico e de geração de geração de renda para a população são-joanense.
Ainda em relação ao Parque Serra do Lenheiro , buscar soluções para sanar os impactos ambientais nas diversas áreas é algo que foi evidenciado pelos participantes do Curso. No tópico “Impactos ambientais a serem sanados”, a incidência foi de 86.4%, o que comprova a preocupação em relação aos danos que vem sendo causado pela população ao meio ambiente.
Um fator que foi relatado durante o curso e agora evidenciado nas diretrizes propostas pelos participantes é a ausência de pessoas preparadas para trabalhar no Parque e a falta de consciência da população são-joanense em relação ao parque. No tópico “Capacitação de profissionais e conscientização da população” este item foi citado por 82.1% dos participantes.
E por fim, 71% dos participantes acreditam que para que a questão ambiental seja devidamente respeitada há a necessidade de uma legislação eficiente em relação ao meio ambiente e uma fiscalização eficaz, ou seja para que essa fiscalização cumpra de maneira eficaz sua tarefa é necessária à contratação de pessoas qualificadas ou de dar treinamento para as pessoas que já estão trabalhando no setor.

II- Educação Ambiental.

Neste tópico, os participantes propuseram ações diretas e indiretas para que a Educação Ambiental seja praticada e vivenciada.

No primeiro tópico “Ações Diretas: Aulas Expositivas” a incidência foi de 100%, ou seja os participantes vêem como fator essencial a necessidade de aulas expositivas para a consolidação da Educação Ambiental. Outro tópico relacionado a este é “Criação da disciplina Educação Ambiental nas escolas publicas e privadas desde a pré–escola” que teve incidência de 84%.
O papel do setor privado com ator na inserção da Educação Ambiental foi evidenciado.O tópico “A mídia, a indústria e o comércio como atores importantes para empreenderem ações de Educação Ambiental”, foi proposto por 86.4% dos participantes do curso.
A criação de material didático foi um item que foi bastante ressaltado pelos participantes, cerca de 93% citou esta diretriz em relação a Educação Ambiental .
Outro ponto ressaltado é questão da capacitação de pessoal para a efetivação da Educação Ambiental, cerca de 80% dos participantes acreditam que uma política de implementação de Educação Ambiental necessita de pessoas capacitadas. 57% dos participantes propuseram a capacitação de pessoas para aturarem em associações de bairro e 84% propõe a formação de agentes comunitários para que a Educação Ambiental alcance todas as camadas da sociedade.

III- Abastecimento de Água e Drenagem Urbana e Sistemas de Esgoto

Durante o Curso os módulos Abastecimento de Água e Sistema de Esgoto e Drenagem Urbana foram ministrados em dias diferentes, mas para tornar o trabalho de mais fácil compreensão decidiu-se unir os dois módulos.

O primeiro tópico citado foi “Formas para tentar reestruturar o sistema de abastecimento de água e esgoto em São João Del Rei”, este tópico reflete um contexto geral e amplo, no entanto vários participantes conseguiram objetivar com maiores especificidades em relação ao tema, propondo algumas soluções que serão expostas no relatório das propostas com incidência inferior a 50%.
Com incidência superior a 50% foi ratificado pelos integrantes a Conscientização da população diante da questão da água que foi ratificado 92% das pessoas. Foi citada por um participante a necessidade em se criar campanhas que incentivem as pessoas a utilizarem menos água e de maneira melhor.

IV- Resíduos Sólidos

A questão dos resíduos sólidos é uma das que mais preocupa a população e vendo esta necessidade de soluções, os participantes propuseram diversas medidas para que o problema dos resíduos seja solucionado. A maioria destas soluções não totalizou 50% de ratificações, no entanto, são de grande utilidade ao município.

Devido as palestras bastante esclarecedoras sobre Resíduos Sólidos e Coleta Diferenciada, a grande maioria dos participante propôs a Coleta Diferenciada como medida necessária ao município de São João Del Rei. A Coleta Diferenciada que consiste na coleta que alterna dias para o recolhimento de resíduos secos e o lixo úmido.
Muitos participantes identificaram esta coleta como a coleta Seletiva, mas para facilitar metodologia, decidiu-se conceituar a coleta Seletiva como Diferenciada. Este tópico foi ratificado por 96% dos participantes.

Relatório sobre os tópicos que tiveram incidência inferior a 50%

Este relatório mostrará as propostas ratificadas com incidência inferior a 50%. A questão da incidência maior ou menor que 50% são formas metodológicas para facilitar a análise. No entanto, todas as propostas possuem a mesma importância.

Abaixo seguem as diretrizes dos temas já evidenciados.

I – Gestão Ambiental Urbana e para o Parque Serra do Lenheiro:

Os tópicos com menor incidência geralmente são proposições explicativas em relação a temas mais amplos.

Mapeamento e Delimitação das áreas do parque foi ratificado 69%.
Propondo soluções mais objetivas para o mapeamento 46.5% ratificou a necessidade da Consolidação das Áreas de Proteção Ambiental, para que a Serra do Lenheiro seja melhor cuidada com artifícios da Legislação.
A questão do turismo na Serra do Lenheiro também foi citada. 46.5% dos participantes, alguns participantes acreditam que há a necessidade em se Potencializar a Serra do Lenheiro como ponto turístico de São João Del Rei.
Também houve ratificação significativa em relação à população que vive no entorno da Serra do Lenheiro, cerca de 44% vêem a necessidade de se criar políticas de Saneamento Ambiental nos bairros ao entorno da Serra do Lenheiro.

II- Educação Ambiental

Em relação à Educação Ambiental um tema que não foi explorado durante o curso.

Um participante citou uma sugestão inovadora em relação à formação de grupos de conscientização com pessoas da Terceira Idade. Pouco se fala em relação às pessoas da terceira idade com atores em um processo de Educação Ambiental, no entanto, são estas pessoas tem acesso a todas as faixas etárias em suas relações, pois estes se relacionam com filhos, netos, vizinhos, ou seja, as pessoas da Terceira Idade são vetores indispensáveis em um processo de Educação Ambiental.
Em relação à criação de materiais didáticos 17% dos participantes ratificaram a necessidade de criar materiais que foquem a questão do consumo consciente, a questão das nascentes e na questão do lixo. Estes três temas são de grande relevância atualmente.
Em relação às parcerias para a formação de agentes comunitários, 46% dos participantes acredita que se deve fazer parcerias com Ong’s para que as ações sejam mais eficazes e também para que os agente sejam melhor preparados para designarem melhor suas funções com Educadores Ambiental.

III - Abastecimento de Água e Drenagem Urbana e Sistemas de Esgoto

Em relação ao Abastecimento de Água e Drenagem Urbana e Sistemas de Esgoto os participantes propuseram diversas ações para a melhora da qualidade de vida do município.

Estudar e mapear redes de abastecimento de água, de esgoto sanitário e de drenagem urbana foi um tema que teve incidência por 26% dos participantes, ou seja estes participantes acreditam que há a necessidade de um mapeamento das redes de drenagem para uma possível ação.
29% dos participantes gostariam da implementação das ETE- Estações de Tratamento de Esgoto.
2.2% dos participantes acreditam que a solução para a questão do esgoto é a privatização.
Houve também incidência de 2.22% em relação à separação e recuperação das águas fluviais e a busca das soluções em outros municípios.
Com 29% das ratificações a colocação de hidrômetros foi uma das soluções propostas. Alguns participantes acreditam que só através da cobrança que a população se conscientizará diante do gasto de água.
Alguns participantes relataram também o fato de muitas famílias estarem morando na encosta dos rios, em região de perigo, e com 38% das ratificações foram em relação à ocupação indevida.
E em relação á drenagem 6.66% relataram o fato do município possuir poucas “bocas de lobo”, o que provoca as enchentes.
E com 20% das incidências, a questão da Voçoroca foi ressaltada, estes participantes esperam que haja um cuidado especial com estas áreas para que se evitem desmoronamento.
E por fim as 6.66% das pessoas esperam que haja uma política educacional em relação às nascentes dos rios.

IV - Gestão de Resíduos Sólidos:

Este foi um tema que teve uma grande diversidade ratificações. Muitas dessas ratificações não incidiram os 50%, no entanto esta diversidade de opiniões comprova que cada indivíduo necessita de determinadas soluções para os bairros onde vivem.

O primeiro tema que incidiu com porcentagem inferior a 50% foi em relação ao tratamento e destino do lixo hospitalar que teve a incidência de cerca de 26% dos participantes do Curso.
A mesma incidência houve em relação ao destino dos resíduos da construção civil, uma grande preocupação, pois a Construção Civil é a atividade que mais gera resíduos.
Ainda em relação à destinação de resíduos, houve ratificações em relação ao destino dos resíduos rurais e das embalagens de agro-tóxicos com incidência de 2.22 % dos participantes, apesar da pouca incidência, este é um grave problema devido à toxicidade dos herbicidas e respectivamente de suas embalagens.
Outro tópico que se evidencia é em relação a Políticas para o tratamento do lixo, e neste tópico tiveram três incidências de necessidades da população são-joanense possui em relação ao destino e ao tratamento.
- O primeiro item que teve 6.66% de incidência foi a necessidade da construção de um Aterro Sanitário, um sistema mais sofisticado para a destinação e o tratamento dos resíduos sólidos.
- Já 24.44% vêem a necessidade da viabilização da construção de um Aterro Controlado.
- E para 22.22% há a necessidade de possibilitar meios para a incineração de resíduos hospitalares.
Um ponto que teve distintas incidências foi em relação á reciclagem e aos catadores.
- Com 38% de incidência dos participantes foi à necessidade de conscientizar os catadores de material reciclado.
- Também foi ratificado pelos participantes à necessidade de criar usinas de reciclagem, este tópico teve incidência de 42% dos participantes.
- E para concluir este tópico os participantes acreditam que deve ter um incentivo maior para estimular a reciclagem como fonte de geração de renda.
Os participantes perceberam a necessidade de políticas público-privadas em relação aos resíduos.
- A necessidade da colocação de lixeiras nos logradouros foi ratificada por cerca de 40% dos participantes.
- Outra medida citada é efetivação de legislação pertinente aos resíduos sólidos no âmbito municipal, esta medida teve ratificação por cerca de 35% dos participantes.
- 44% dos participantes acreditam que deve haver políticas de conscientização da população em relação ao lixo.
- E por fim, 2.22% dos participantes acreditam que o comércio deve incentivar a troca de material reciclado por produtos novos, como medida para o estímulo à reciclagem
E para concluir este tópico,13.3% acreditam que deva haver uma política de educação exclusivamente em relação ao lixo. Ou seja, os participantes acreditam que só através da educação que se pode mobilizar com maior intensidade em relação aos resíduos.