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GRUPO EXECUTIVO PARQUE SERRA DO LENHEIRO
Tendo em foco os encontros desde setembro de 2006 de equipe mutidisciplinar e interinstitucional comprometida com a proteção ambiental de São João del-Rei, foi encaminhada proposta pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao Prefeito de São João del-Rei para a institucionalização de grupo para a articulação e integração de políticas setoriais para a proteção ambiental e saneamento ambiental em São João del-Rei, adotando o Parque Serra do Lenheiro como ponto de referência de ação territorial para foco do grupo.
A proposta foi acolhida imediatamente pelo Prefeito, Sidney Antônio de Souza, que decretou a criação do Grupo Executivo Parque Serra do Lenheiro pelo Decreto nº 3382 de 27 de fevereiro de 2007, sendo os seus componentes titulares e suplentes nomeados pelo Prefeito pelo Decreto nº 3416 de 21 de maio de 2007. Durante o I Seminário para Ecocidades nas Vertentes: Saneamento e Proteção Ambiental, realizado pela Prefeitura de São João del-Rei e Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ - em 22 de maio de 2007, no Anfiteatro da Biblioteca do Campus Santo Antônio da UFSJ, foi oficial e publicamente feito o lançamento do Grupo Executivo Parque Serra do Lenheiro.
O objetivo principal do Grupo Executivo do Programa Parque Serra do Lenheiro é organizar as responsabilidades para a implementação do parque e contribuir com estudos e diretrizes para políticas, planos municipais, programas e projetos que viabilizem as condições de saneamento ambiental e proteção ambiental para São João del-Rei, permitindo condições de sustentabilidade territorial para a implantação do Parque Serra do Lenheiro e bairros em seu entorno.
Sua atuação se concentrará na articulação das políticas setoriais da Prefeitura de São João del-Rei com apoio técnico e fontes de recursos por convênio pela UFSJ, demais instituições parceiras do governo federal, estadual e local, empresas e organizações da sociedade civil e organizações multilaterais.
Entre as ações já em andamento estão:
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o apoio técnico na proposição e regulamentação das políticas e planos setoriais e de planejamento territorial que contribuam para o saneamento e proteção ambiental, a exemplo de proposta de Plano Municipal de Coleta Diferenciada de Resíduos Sólidos, a elaboração da Lei Municipal Ambiental que contemplará capítulos sobre resíduos sólidos urbanos, da construção civil, hospitalar, industrial, abastecimento de água e esgotamento sanitário e unidades de conservação ambiental;
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o levantamento de dados e organização de cadastro sobre catadores de material reciclável em São João del-Rei;
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o diagnóstico das condições sociais, econômicas e ambientais dos bairros no entorno do Parque Serra do Lenheiro;
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a realização de seminários, mostras e foruns abertos para o compartilhamento de informações e elaboração de projetos;
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a busca por fontes de recursos para os projetos, entre outras ações.
Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Grupo Executivo do Programa Parque Serra do Lenheiro é composto pelos seguintes representantes governamentais e da sociedade civil e empresarial:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: José Costa Dantas
Suplente: Maíni Costa da Gama
Secretaria de Governo e Desenvolvimento Econômico
Titular: Tânia Câmara Nascimento
Suplente: Larissa Resende Martins Ferreira
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos
Titular: Emerson dos Santos Ribeiro
Suplente: Carlos Laerte do Nascimento
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Urbanismo
Titular: Raimundo Ricardo da Silva
Suplente: Welber Luiz dos Santos
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Áurea Lúcia Sena Mata dos Santos
Suplente: Magna de Souza
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Jean Alex Vilela
Suplente: José Ubirajara Jardim Júnior
CODEMA – Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente
Titular: Jésus Pinto da Silva
Suplente: José Alberto Ferreira
Universidade Federal de São João del Rei
Titular: Patrícia Almeida Ashley
Suplente: Fernando Otávio Coelho
Emater/MG - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais
Titular: Paulo Roberto Silva
Suplente: Ademir Mendes Guimarães
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
Titular: Moacir Barbosa
Suplente: Maria Helena Santíl Silva
ACI del-Rei – Associação Comercial e Industrial de São João del Rei
Titular: Artur Coelho dos Santos Monteiro
Suplente: Tadeu Cláudio Pires
CML – Clube de Montanha Lenheiro
Titular: Everton Andrade Alves
Suplente: Inês de Oliveira Pinto
DAMAE – Departamento Autônomo Municipal de Água e Esgoto
Titular: Giovanni Anderson de Souza Cristo
Suplente: Igor Luiz Sandim Gonzaga
ASDEPA – Associação de Defesa do Patrimônio Ambiental de São João del Rei
Titular: Antônio Eduardo Ávila
Suplente: Tânia Aguiar
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